A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO TERRITÓRIO DE MANGUINHOS (RJ): estratégias de privatização na política pública

RESUMO

O presente estudo analisa as estratégias para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) no território de Manguinhos, no período de 2008 a 2013, buscando compreendê-lo enquanto uma política pública ligada aos campos da Educação e da Saúde. Trata-se de uma pesquisa exploratória, pautada em uma abordagem crítico-dialética, onde são apontadas e discutidas contradições que envolvem o PSE neste território, através de análise documental, à luz das reflexões sobre o Estado neoliberal e as políticas públicas, fundamentadas principalmente em Marx e Engels, Grasmci e Poulantzas. A pesquisa aponta que a implementação do referido programa, realizado através de contrato de gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro com organizações sociais, nos permite evidenciar, em Manguinhos, uma política de atendimento a uma pequena parcela da população pobre (focalização), de gestão privada do Estado (privatização), e de uma intersetorialidade incompleta (prevalência do setor saúde), perpetuando, assim, as determinações da sociedade capitalista. Enfatiza-se, portanto, a relevância de se expor as contradições de forma clara, a fim de que a classe trabalhadora caminhe, cada vez mais, na direção da consciência de classe necessária para superar a pobreza e eliminar as desigualdades sociais.

Dissertação disponível na íntegra em PDF.

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DESAFIOS NA RELAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E SAÚDE: A INTERSETORIALIDADE NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

          Publicado em: http://www.rioeduca.net/blogViews.php?bid=16&id=4058

      Quais os limites e possibilidades do Programa Saúde na Escola (PSE) constituir-se nas escolas públicas como espaço verdadeiramente democrático de construção, acompanhamento e avaliação das ações de saúde coletiva, com a participação efetiva dos profissionais da educação, saúde e assistência social, articulados de forma permanente e territorial, por meio de projetos construídos por esse grupo em diálogo com a comunidade escolar? Responder a essa questão certamente não é fácil, pois envolve diferentes concepções de “intersetorialidade”, sugerindo, no mínimo, refletir sobre a relação entre educação e saúde, na perspectiva da Saúde Coletiva:

[…] o cruzamento entre diferentes saberes e práticas; a ênfase na integralidade e equidade na lógica do SUS; a superação do biologicismo e do modelo clínico hegemônico (centrado no saber e prática médica, na doença, nos procedimentos, no especialismo e na orientação hospitalar); a valorização do social e da subjetividade; a valorização do cuidado e não só da prescrição; o estímulo à convivência e ao estabelecimento de laços entre população e os profissionais de saúde; […] entre outros princípios. (CAMPOS et. al., 2012, p.139)

         As pesquisas sobre educação em saúde vêm, ao longo do tempo, evidenciando uma prevalência de aspectos assistenciais e curativos, no âmbito das ações de saúde nas escolas, em detrimento aos aspectos relativos à prevenção, promoção e produção social da saúde. Considerando, nessa última, a necessidade de ações que visem ampliar as possibilidades de emancipação dos educandos na luta pelo direito à uma vida saudável.

         A implantação do PSE, nos termos do Decreto Federal Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o referido programa, ao passo que fortalece a possibilidade de reflexão sobre os determinantes sociais da saúde no âmbito da comunidade escolar, cria grandes desafios no processo de construção coletiva de uma vida saudável. Entre esses desafios, destaca-se a intersetorialidade, no sentido da articulação (de forma colaborativa) dos trabalhos das equipes da educação, saúde e assistência social do território no qual se localiza a escola, entendendo que:

O grande desafio para a elaboração de políticas públicas saudáveis, intersetoriais, é superar a dificuldade para implementá-las devido à persistência da lógica setorial e da fragmentação e desarticulação do modelo administrativo tradicional. (CAMPOS et. al., 2012, p.704)

 

REFERÊNCIA

CAMPOS, G. W. de S. [et. al.]. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 2012.

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21 MOTIVOS CONTRA O PROVÃO (subsídio para o debate – 2ª revisão)

1. Ainda que pareça estarmos acostumados com um momento denominado “provão”, é uma prática docente de caráter duvidoso, sobretudo em relação aos seus objetivos políticos, científicos e metodológicos ainda pouco discutidos e entendidos em nossa comunidade escolar;
2. Exige organização por parte da equipe pedagógica da escola em mobilizar recursos (escassos) para padronizar e divulgar procedimentos para todo corpo docente;
3. Perde-se, no mínimo, uma semana de aula;
4. Se a idéia é o “adestramento”, para se fazer prova de concurso (seleção), usada por alguns como justificativa para o provão, esta inibe o caráter de diagnóstico da avaliação, podendo muito bem ser feito no âmbito de cada disciplina, a critério do professor;
5. Os alunos não foram consultados quanto à sua aplicação;
6. Nem todos os professores concordam com a sua existência;
7. O planejamento dos meios de avaliação estão na dependência da definição de datas do provão, por parte da direção, o que limita outras práticas avaliativas;
8. Segundo Luckesi, “Mandar entregar [Instrumento de avaliação] é uma forma de suprimir a possibilidade de um processo dialógico e construtivo entre o educador e o educando.”;
9. Nota-se pressa para terminar a prova e “aproveitar” o tempo sem aula;
10. Inviabiliza a negociação professor-alunos, em relação a melhores datas e horários de provas;
11. Sob o ponto de vista da neurociência, o stresse, bem como o clima de medo, tensão e ansiedade decorrente de uma semana de prova, onde o aluno é compelido a fazer até duas provas em um mesmo dia, inibe a produção de neurotransmissores, favorecendo a perda de memória;
12. A Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 316/2012, que trata de avaliação do desempenho escolar na rede estadual de ensino, diz que: “Nas avaliações bimestrais deverão ser utilizados, no mínimo, 3 (três) instrumentos avaliativos diferenciados com valores definidos pelo Professor”, não mencionando a necessidade de um momento de avaliação comum na escola;
13. A utilização da “prova” como instrumento avaliativo, por norma escolar e não por decisão pessoal do Professor/a, S.M.J., fere a liberdade de ensinar/avaliar do educador, preconizada pela LEI ESTADUAL Nº 4528, de 28/03/2005;
14. As copiadoras da escola constantemente encontram-se com defeito;
15. Muitos alunos utilizam-se do artifício da “cola”, havendo, por parte do corpo docente, diferentes níveis de tolerância em relação a esse fato, o que na maioria das vezes “mascara” o resultado final da avaliação;
16. O fato de outro professor aplicar uma prova que não faz parte da sua disciplina impede-o de tirar determinadas dúvidas ou até anular uma questão errônea, no momento da realização da prova. Por outro lado, se o próprio professor da disciplina aplica sua prova, é fácil perceber o grau de dificuldade, não só do resultado final do aproveitamento escolar, mas também em relação ao entendimento das questões;
17. Poucas escolas concentram todas as provas em uma única “semana de provas”, inclusive estabelecendo dias para cada disciplina;
18. Há casos em que o aluno chega atrasado e participa do provão, mesmo os professores cientes de que alguns alunos, ao concluir a prova, foram liberados, quebrando o sigilo da prova;
19. Há casos de provas recebidas sem turma e/ou nome do aluno, dificultando sua identificação;
20. Pode-se afirmar que a maioria dos alunos prefere que a prova seja aplicada pelo próprio professor da disciplina, em data a ser acordada com os alunos, levando-se em consideração a inexistência de outra prova no mesmo dia;
21. O processo avaliativo pressupõe um momento privilegiado, não só de aferição dos resultados alcançados e de diagnóstico do caminho percorrido, mas sobretudo de motivação quanto aos objetivos de cada disciplina. E ninguém melhor do que o próprio professor para incentivar/encorajar os seus alunos, levando-os a perceber que cada dificuldade encontrada é mais um “tijolo” na construção do conhecimento.

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Por uma cultura digital com justiça social

É inegável o quanto se democratizou o acesso ao conhecimento e a novos meios de produção, principalmente nesses últimos anos. A inserção das novas tecnologias no processo educacional é um tema extremamente relevante e que provoca muitas reflexões. Nesse sentido, é importante pensar as inúmeras possibilidades do uso das tecnologias da informação e comunicação dentro e fora da sala de aula. Não se trata de, simplesmente, usar as novas tecnologias de forma adequada, tem de se discutir o impacto social da cultura digital, para além do processo de ensino aprendizagem escolar. Há de se ter uma visão ampliada da sociedade da informação e comunicação, como forma de organizar e/ou modificar as relações sociais hegemônicas, abalando os alicerces da dominação tecnológica e ampliando a criatividade e a construção colaborativa do conhecimento. Pois, só assim, as tecnologias digitais na educação poderão relacionar teoria e prática a vivência da justiça social.

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Episódio Orientadores Tecnológicos em 2007

JC e-mail 3231, de 27 de Março de 2007.
O.T. – profissão de risco!, artigo de Roberto Eduardo Albino Brandão

É profundamente lamentável que o Governo Estadual do RJ inviabilize, ainda que provisoriamente, o programa de fomento no uso das tecnologias educacionais nas escolas.

Demorei seis dias a me pronunciar sobre isso, pois pensei que o Secretário Estadual de Educação atentasse para o descalabro que é acabar com os Orientadores Tecnológicos – O.T. e descobrisse que houve um “engano”, mas vejo que essa é a política do novo Governo.

Muitos investimentos, pessoais e governamentais, foram feitos e não cabe a alegação de economia com gastos de pessoal ou replanejamento de cargos/funções, quando se trata de qualidade educacional, embora eu desconheça qualquer explicação ou solicitação formal para que os O.T. voltem para os seus respectivos e tradicionais conteúdos disciplinares.

Desta forma, observa-se que o Governo não fez o “dever de casa”, não avaliando e discutindo com a comunidade escolar a atuação dos O.T. É simplesmente inaceitável!

Durante muito tempo lutamos para conseguir o suporte necessário de infra-estrutura física, material e pessoal para situarmos nossos alunos na era digital. Agora que conquistamos o mínimo e podemos mostrar o resultado do nosso trabalho, mesmo nesse curto espaço de tempo, somos tolhidos completamente.

Logo agora que tentávamos diminuir o fosso existente entre aquilo que a rede estadual de educação oferece e o que os educandos realmente necessitam para alcançar a tão falada “Cidadania”.

Sem falar na frustração dos nossos alunos, após trabalho amplo sobre a importância de se atualizar no mundo das tecnologias, recebem um banho de água fria ao encontrar o Laboratório de Informática Educativa – LIED fechado.

Sou testemunha do “brilho nos olhos” e no “interesse” dos alunos ao criar uma conta de e-mail, entre outras possibilidades de acesso digital.

É desnecessário falar do impacto motivacional, sob o ponto de vista pedagógico, e na diminuição da evasão, que os recursos modernos trazem dentro da escola.

É inegável, portanto, a boa atuação dos O.T. no sentido de possibilitar e incentivar o uso dessas ferramentas na escola, até que todos os docentes sejam plenamente capacitados.

Diante desse cenário, só me resta agradecer… Aos alunos, que tiveram uma destacada participação no uso do LIED, mesmo fora do tempo de aula, realizando atividades extracurriculares propostas pelo O.T.

Aos professores, que não tiveram medo do “novo” e vislumbraram as infinitas possibilidades de construção do conhecimento e progrediram graças à sua dedicação ao trabalho bem executado e à eficiência no uso adequado dos novos recursos tecnológicos disponíveis.

A Direção da Escola que não mediu esforços na busca dos recursos necessários na concretização e operacionalização do LIED. Aqueles “heróis” da comunidade que nos ajudaram.

E ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, que deu um bom exemplo de “Descontinuidade” de um dos poucos projetos bem sucedidos na gestão anterior.

Disponível em: <http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=45699>

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Falta educação dentro da escola.

A sociedade não faz ideia da precaríssima situação da escola pública, em especial no que se refere às condições de trabalho do professor, excluindo-se as “ilhas de excelência” criadas pela prefeitura do Rio. Antes de se cogitar que os prefessores sabiam, quando entraram para o magistério, o que iriam encontrar, é preciso conhecer a realidade dentro da escola básica, e não somente o que a mídia divulga. Ninguém me avisou que eu encontraria pais de alunos tão irresponsáveis quanto os próprios alunos. Ninguém me preparou para isso. O que dizer quando os pais dos alunos se quer respondem ao cumprimento de um cordial bom dia, por parte dos professores? Que escola é essa que convive com à falta de educação todos os dias? Será que uma das causas de tanta violência não passa pela (in)tolerância do diálogo franco e aberto?

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A força do coletivo.

Aprendi, na universidade, que todo professor é um pesquisador, ou deveria ser. Acontece que, na prática, isso é mais comum no ensino superior, o que não se efetiva, da mesma forma, na educação básica. Por que é tão difícil um professor, do ensino fundamental ou médio, fazer pesquisa no Brasil, principalmente na escola pública? É evidente que essa questão está relacionada à formação desse profissional, bem como ao que a sociedade espera/exige de um professor, mas também ao individualismo que impera em nossas vidas. Esse individualismo é tão forte que nos impede de perceber que juntos podemos mais e melhor. É preciso entender que esse individualismo foi produzido, historicamente, para atender aos anseios incessantes de acumulação de riqueza. Qual a necessidade d’eu ter 400 livros, se eu só consigo ler um por vez. Onde estão as bibliotecas? Penso que não existe pesquisa individual. Toda pesquisa é produzida coletivamente, na medida em que, no mínimo, deve-se dialogar com as pesquisas anteriormente realizadas sobre aquele determinado assunto. Além disso, é mais fácil escrever e reescrever a partir de diferentes pontos de vistas. Então, por que toda responsabilidade de se produzir uma dissertação e/ou tese recai nos ombros de apenas um pesquisador? Minha amiga Mercês sempre atribui o sucesso de um bom trabalho à força do coletivo, principalmente quando é elogiada. E confesso que, em alguns casos, é muito difícil perceber o que é simplesmente a soma dos méritos individuais, do que efetivamente foi produzido a partir do efeito sinérgico de um trabalho cooperativo. No entanto, quero registrar, publicamente, que TODA produção acadêmica existente e que ainda estão por vir, em meu nome, é fruto dessa força coletiva contra hegemônica.

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Educação Inclusiva | Jornal O Globo

oglobo

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Sem palavras para ensinar – Jornal O dia

odia

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