Brandão, R. E. A.
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, edu@roberto.bio.br
Viana, S. C. C. M.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
É inegável que, embora não isoladamente, as escolas desempenham um papel importante no bem-estar e na saúde das crianças, jovens e adultos. Nesse sentido, o governo federal instituiu o Programa Saúde na Escola – PSE (Decreto nº 6.286/2007), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, mediante ações intersetoriais de base territorial com foco na interação entre os equipamentos públicos da saúde e da educação. Assim, a saúde escolar carece de equipe interdisciplinar de profissionais, tendo em vista o envolvimento dos diferentes aspectos que determinam a saúde, que são biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, além de refletir e atuar junto aos diferentes atores do território onde a comunidade escolar está inserida. Para viabilizar o PSE no município do Rio de Janeiro, nos anos de 2011 à 2014, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil utilizaram a estratégia de contratar uma Organização Social de Saúde – OSS para, entre outras atividades, contratar profissinais de saúde, via OSS, para atuar nas 160 unidades escolares selecionadas. Com a saída dessa OSS, houve uma vacância dessa função dentro das unidades escolares. Pretende-se, com base neste trabalho, construir conhecimentos que colaborem para, em primeiro lugar, mostrar o contexto interdisciplinar em que a formação de professores, na área específica de educação e saúde, poderá ser desenvolvida. Em segundo lugar, propor a inserção do Biólogo, dentro da atual política pública de saúde na escola, em condições favoráveis para a devida dinamização do PSE, sobretudo no que se refere às diretrizes para implementação desse programa. Nosso trabalho se baseia no referencial teórico-metodológico fundamentado no materialismo histórico-dialético. Concordamos com a tese de que a saúde dos escolares deve ser uma preocupação de todos os educadores. No entanto, sob o ponto de vista da escola, deve existir um profissional, dentro de uma carga horária específica para tal, capaz de articular ações interdisciplinares e intersetoriais de saúde. Assim, defendemos que a formação inicial do Biólogo proporciona condições favoráveis para analisar criticamente todos os aspectos inerentes a saúde na escola, atuando como elemento facilitador desse diálogo.
Banner SAÚDE NA ESCOLA – publicado no Simpósio de Biologia: Desafios da década, realizado no dia 4 de setembro de 2014, pelo CRBio-02.