por Roberto Eduardo Albino Brandão*
Contra a miséria pedagógica do capital, a perseguição política aos educadores e a ilusão da neutralidade: a socialização do conhecimento científico é tarefa central na batalha pela hegemonia e pela emancipação da classe trabalhadora.
1. A Educação no capitalismo: a farsa da neutralidade, a ofensiva burguesa e a perseguição aos educadores
A ideologia dominante busca, por todos os meios, incutir no senso comum a tese de que a escola é um espaço neutro, um mero trampolim para o “sucesso individual” ou uma engrenagem de adaptação pacífica ao mercado de trabalho. Para o marxismo-leninismo, essa dita neutralidade é uma farsa. Na sociedade dividida em classes, a educação pública é um campo de batalha. Sob o capitalismo, o Estado burguês utiliza a estrutura escolar como aparelho ideológico destinado a reproduzir as relações de dominação e conformar os filhos e filhas do povo à exploração.
Nas últimas décadas, sob pretexto de “modernização” e “eficiência”, assistimos à implantação do gerencialismo empresarial no chão da escola, à proliferação de privatizações veladas e à imposição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa política alinha-se rigorosamente à chamada “pedagogia das competências” e à instrumentalização técnico-pragmática do ensino. O objetivo da classe dominante é nítido: retirar da classe trabalhadora o direito de pensar criticamente o mundo, substituindo o estudo das ciências, da história, da filosofia e das artes por ilusões liberais como “empreendedorismo de si”, “projeto de vida” e adestramento comportamental prévio para o trabalho precarizado.
Essa ofensiva estrutural é acompanhada, inevitavelmente, por um brutal aparelho de contenção política. Para blindar o currículo burguês e sufocar qualquer fagulha de consciência crítica, as forças reacionárias e o Estado apelam para a perseguição sistemática, o assédio moral e a criminalização dos profissionais da educação. Sob discursos falaciosos como a “Escola sem Partido”, vigilância ostensiva, términos de requisição sem justificativa e processos administrativos disciplinares, tenta-se calar os educadores que se recusam a ser meros reprodutores da ideologia dominante. Persegue-se o professor que ensina a história das lutas populares, que discute a exploração de classe ou que expõe a ciência contra o obscurantismo. O objetivo dessa mordaça é espalhar o medo na categoria, impor a autocensura e desarticular a organização dos trabalhadores da educação.
2. O Resgate da Pedagogia Histórico-Crítica: Conhecimento Científico contra a Miséria Pedagógica
Diante dessa destruição programada e da repressão ideológica, a militância revolucionária não pode esmorecer nem recuar para teorias idealistas. A resposta da classe trabalhadora no campo da teoria pedagógica é a Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), formulada pelo educador e filósofo marxista Dermeval Saviani no final da década de 1970.
Fundamentada rigorosamente no materialismo histórico-dialético e na psicologia histórico-cultural, a PHC demonstra que o psiquismo humano e as funções psicológicas superiores não nascem prontas no indivíduo, mas são construídos historicamente por meio da apropriação da cultura e dos saberes acumulados pela humanidade.
Fonte: Organização do Congresso (Peça gráfica desenvolvida pela designer Adalgiza Gonçalves Gobbi para o Congresso Dermeval Saviani e a pedagogia histórico-crítica: uma trajetória na educação brasileira).
A PHC realiza um duplo combate: contra o construtivismo e pós-modernismo que esvaziam o conteúdo com o espontaneísmo do aprender a aprender. E contra as pedagogias crítico-reprodutivistas que só denunciam a escola como reprodutora, mas não a disputam como arena de luta.
Defender o acesso irrestrito do estudante trabalhador, da licenciatura ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao saber sistematizado não tem nada de elitista. Como nos ensina Saviani, o dominado não se liberta se não dominar o que o dominante domina. Socializar o conhecimento elaborado é romper o monopólio burguês da ciência e convertê-lo em arma da classe trabalhadora.
3. A PHC como disputa ideológica e consciência de classe
A apropriação da ciência e da cultura acumulada pela humanidade não é um fim em si mesmo, mas o meio indispensável para a elevação da consciência de classe. O método da PHC opera a partir de um movimento dialético em cinco etapas interligadas:
- Prática Social Inicial:Ponto de partida comum entre professor e alunos, onde a realidade é vivenciada de forma empírica e
- Problematização:Identificação das questões postas pela prática social que a mera experiência cotidiana não consegue explicar, exigindo o recurso à teoria.
- Instrumentalização:Apropriação rigorosa das ferramentas teóricas, científicas e históricas acumuladas pela humanidade.
- Catarse:O salto de qualidade na estrutura mental e política do estudante; a transformação da visão ingênua em uma síntese elaborada e articulada da realidade. O estudante entende que miséria, desemprego e fome não são “azar” ou “leis naturais”, mas resultado da exploração capitalista.
- Prática Social Final:O retorno à realidade em um nível superior de síntese, em que o estudante se torna capaz de atuar de forma consciente, crítica e transformadora sobre o seu meio.
4. A academia e a escola como trincheiras
A disputa precisa ser em duas frentes. Na escola pública, inclusive na EJA, garantindo saber estruturado e resistindo à censura. Na academia e nas licenciaturas, disputando contra modismos liberais e pós-modernos e fincando a formação no materialismo histórico-dialético.
5. Chamado à ação
A luta pela PHC não é debate abstrato. Para o MPR, é parte da luta pelo Poder Popular e pela Revolução Socialista.
Convocamos militância, professores, estudantes de licenciatura, juventude trabalhadora e estudantes da EJA a transformar cada escola, universidade e sindicato em trincheira:
Construir redes de solidariedade aos perseguidos, transformando cada ato de censura burguesa em um polo de denúncia e agitação política;
Exigir a elaboração, o cumprimento e a avaliação de Projetos Políticos Pedagógicos, em cada unidade escolar, verdadeiramente democráticos, autônomos, territoriais e intersetoriais.
Reorganizar os sindicatos da educação e os grêmios estudantis, combatendo a cooptação reformista e colocando a defesa da autonomia pedagógica e da escola pública e científica no centro das pautas de luta;
Criar e apoiar grupos de práxis sobre a Pedagogia Histórico-Crítica, a Psicologia Histórico-Cultural e o Marxismo;
Enfrentar a BNCC, as privatizações e a mercantilização da educação.
O conhecimento científico pertence a quem tudo produz! Pela solidariedade aos educadores combatentes, pela socialização do saber e pela derrubada do modo de produção capitalista!
Trabalhadores da educação e estudantes de todo o mundo, uni-vos sob a bandeira da revolução socialista!
*Texto construído com a colaboração da/os camarada/s do MPR (Movimento por um Partido Revolucionário): Juliana Dantas, Marco Aurélio Balsa do Rio e Sergio Perdigão.