Prof. Roberto Eduardo Albino Brandão | Blog

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Por Roberto Eduardo Albino Brandão

Em uma simplória tentativa de sistematização das intervenções em reuniões de professores, ao longo desses meus 25 anos de magistério, com foco na participação em temas polêmicos, observo os reformistas, que acreditam em pequenos ganhos naquilo que se entende por qualidade na educação, os revolucionários que lutam por mudanças estruturais (dominar os dominantes), e os silenciosos, que se calam principalmente diante da opressão, seja porque desistiram de lutar e/ou não acreditam em classe dominante. Nesse contexto, com o advento do artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394-96), “Os estabelecimentos de ensino respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”, surge a obrigação (legal) desses profissionais da educação, junto aos estudantes e comunidade, em cada unidade escolar – UE, dispor do seu Projeto Político Pedagógico – PPP.

É evidente que esse processo de Planejar e construir um PPP, principalmente em escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde os sujeitos foram privados do direito à escolarização, pressupõe diálogo, respeito ao pensamento divergente, diálogo, escuta atenta, diálogo, paciência histórica, diálogo, disputas ideológicas, diálogo, exposição de contradições e diálogo. Nesse sentido, esse texto trata da insistência no diálogo (sensível) em torno do PPP e poderia ser intitulado: “PODE PROFESSOR DA EJA FALAR? Considerações sobre a existência (ou não) do projeto político pedagógico – PPP”, a semelhança do capítulo de livro[1]: “PODE ESTUDANTE DA EJA FALAR? Experiências de jornal estudantil em uma escola pública periférica”, que segue os mesmos embates ideológicos refletidos nesse texto. Não pretendo entrar no mérito de como as escolas públicas e/ou seus gestores encontraram caminhos de apresentar PPP, como num passe de mágica, em atendimento estrito a sua obrigação legal, sem participação efetiva de toda comunidade escolar. Mas precisamos nos perguntar, o que é um PPP? Para Gadotti (1994, p. 579)[2], nesse processo dialógico de gestão democrática:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus autores e atores.

Seguindo essa linha de raciocínio, se considerarmos que todo PPP deveria romper com o tempo presente, e que o tempo antes da pandemia de covid 19 é diferente do tempo presente, é possível afirmar que o PPP, outrora construído, ainda existe? O que significa considerar um PPP com mais de 1 ano, ainda que sem proposta metodológica de revisitação/alteração/atualização, sem uma avaliação participativa (objetiva ou subjetiva), sem que se leve em conta o querer, o saber e o fazer de todos/as? O PPP está localizado na gaveta da direção da UE ou nos corações e mentes da comunidade escolar? Os reformistas e os silenciosos entendem que as realidades educacionais e sociais sofrem modificações? É possível falar que a escola tem um “PPP antigo”?

Penso que as respostas para essas perguntas estão em nossa capacidade de “co-laborar” coletivamente para a superação do sistema (capitalista). Esse sistema, repleto de determinantes sociais, tenta nos paralisar, embaçar nossa visão e atrapalhar nossa formação política. Ou seja, fugimos do debate franco e aberto, nos perdemos em conflitos interpessoais, e não discutimos o que realmente importa, que é a educação emancipatória de nossos estudantes. Para Rummert[3] (2011, p. 157):

Os alicerces de tal proposta pedagógica não se constroem no âmbito das ações em curso para a educação de jovens e adultos trabalhadores marcadas por um caráter subordinado aos padrões atuais de sociabilidade definidos pelo capital.

De fato, o que se observa nas escolas de EJA, é uma suposta solidariedade pragmática, principalmente no que é determinado pelos gestores. O PPP deveria originar-se, não como obrigação legal, mas como fruto de um debate fraternal e respeitoso de ideias, conscientes dos diferentes caminhos epistemológicos trilhados por todos/as em cada unidade escolar. Penso que tal amadurecimento político, principalmente no que se refere aos processos formativos no chão da UE define, em parte, a qualidade das ações desenvolvidas por cada UE. Como são os espaços formativos da sua escola, como por exemplo os centros de estudos – CE? Os professores pensam coletivamente sobre o que precisam saber para melhorar a qualidade do trabalho da UE? Há reflexões de caráter formativo e coletivo ou apenas questões pragmáticas acerca da burocracia escolar? Já ouviu falar em “CE individual”? Quem constrói as pautas dessas reuniões? Quem faz os relatos e como são disponibilizados/consultados? Qual o nível de envolvimento político dos docentes em defesa da EJA?

Para os revolucionários, é importante não mascarar os conflitos, mas evidenciá-los e explorá-los no sentido formativo, onde o PPP representa essa real possibilidade. Todavia, pensar as formas com que as discussões se dão, para além da metodologia de construção do PPP, precede o início de sua elaboração. Um dos problemas é a falta de DIALÉTICA. Como professor, ativista político em prol da EJA, noto, em reuniões “pedagógicas”, a falta do pensamento dialético. Nesse sentido, é importante considerar, em cada reunião pedagógica, que existem vários pontos de vistas (em disputa) sobre um determinado assunto, além das opiniões da equipe gestora da escola. A força resultante dessa disputa (luta) pode reforçar o lado dos trabalhadores ou o lado da classe dominante. Nesse sentido, a quem interessa a existência de um PPP de gaveta (que não dialoga com a realidade social dos/as estudantes)? Quem lucra quando um professor acusa outro de ser autoritário? A turma do silêncio sempre reforça o lado de quem está ganhando (hegemonia). Seria extremamente importante, na medida em que defendemos uma posição, também falar sobre como chegamos até aquele argumento, justificar os interesses (de classe) envolvidos, bem como aquele argumento se insere na LUTA DE CLASSES. Se, ao contrário, fizermos um debate aligeirado, desprovido de fundamentação e, além disso, considerarmos nosso companheiro de embate teórico, como um oponente/inimigo, rotulando-o com adjetivos desnecessários, certamente não avançaremos no debate dialético.

Portanto, não há luz no fim do túnel para a construção do PPP, que não seja o trem em sentido contrário para atropelar a classe trabalhadora. A realidade concreta mostra o caminho “moderno e espetaculoso” da alienação (visão superficial e distorcida da realidade), quando não atentamos para a comunicação dialética, produzindo e reproduzindo as mazelas sociais que tanto criticamos. Atribui-se mais atenção ao plano de gestão (da direção), ao plano de ação (de poucas mãos), do que ao PPP verdadeiramente democrático/participativo. E, com isso, vem o adoecimento/sofrimento mental, tão comum atualmente. Somos diversos, seja de direita ou esquerda, seja liberal, social-democrata ou comunista, seja religioso ou ateu, seja morador de favela ou do asfalto, tenha concluído a educação básica ou não, somos seres humanos em processo de humanização. Podemos até dizer que estamos no mesmo “barco”, porém, alguns ainda tentam (em vão) conter a entrada de água na rachadura do casco do barco, enquanto outros ainda não sabem que o barco está afundando, e que não há salva-vidas para todos. Ou seja, não nascemos humanos, nos tornamos humanos (ou não) nas interações (políticas) que fazemos. No caso da EJA, se entre professores já é conflituosa a interação, mais conflituosa ainda é a interação política entre professores, sobretudo os acríticos e os estudantes jovens, adultos e idosos, que trazem uma bagagem de “certezas” cristalizadas em suas historicidades e/ou a negação da política. É como trocar “óculos velho” por “dentadura quebrada” e continuarmos sufocados por reformas que modificam apenas a aparência. Assim, a solidariedade se dá apenas naquilo que é funcional ao sistema:

Seguindo as reflexões sobre concepções e análises de políticas públicas pelo viés marxista, bem como as suas metodologias, observa-se que algumas teorias se confirmam: a educação de jovens e adultos, como vem sendo hoje ofertada, é excludente e, para não ser radical, raramente é construtora de cidadãos críticos. Ao contrário, é uma forma bastante eficaz para manter o poder da burguesia e respaldada por políticas públicas, logo está legitimada pelo Estado – isto é, um Estado a favor do poder hegemônico que impede a emancipação da classe trabalhadora. (SILVA, 2020, p.19-20)[4]

Viver a luta de classes não é o mesmo que se posicionar (estabelecer estratégias coletivas). Viver a luta de classes todos vivemos, e sofremos com ela. Mas se posicionar significa pensar e agir com consciência de que fazemos parte da classe oprimida (trabalhadora) e que, portanto, a dialética é essa interação política que nos permite uma visão ampliada da realidade. Promover o pensamento dialético, em prol da emancipação humana, não é tarefa fácil. Fácil é morrer de overdose! Parafraseando a canção de Cazuza “Ideologia”, eu digo que meus heróis ainda vivem, apesar da overdose… eh, meus amigos estão no poder.

Ao refletir sobre como estamos interagindo, enquanto classe trabalhadora, sem idealização, com respeito ao pensamento divergente, através de uma abordagem de vários pontos de vista, inserida na luta de classes, nessa escuta atenta em que não há “dono da verdade”, estamos nos ajudando (sendo solidários) no enfrentamento das violências e na promoção da saúde e da intersetorialidade. Assim, dizer que não há um PPP na escola, ainda que digam que há um “PPP antigo” é agir na ruptura do antigo e abrir espaço para o novo. Não quero, com isso, desprezar a história, apagando os esforços anteriores, e sim enfatizar o momento presente, com as pessoas de hoje, na superação do caráter compensatório e assistencialista da EJA no agora, com a firme intenção de emancipar a classe trabalhadora. Tenho um profundo respeito por quem pensa diferente, porém, respeito ainda mais os que não se furtam ao debate franco e aberto, sem paixões, com o objetivo de fazer boas sínteses, ainda que provisórias.

[1] Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1R7Eg1xBkL7dWTjK-Q28h0BRhuqhD6bFs/view?usp=share_link

[2] GADOTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. Anais da Conferência nacional da Educação para Todos. Brasília: MEC, 1994. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/60b90f87-e2ec-44d3-8c2a-2d5555706aaa/Pressupostos%20do%20projeto%20p… Acesso em: 29 abr 2023.

[3] RUMMERT, S. M. Educação de jovens e adultos trabalhadores e a produção social da existência. In: CIAVATTA, Maria; TIRIBA, Lia (org.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Liber Livro; EdUFF, 2011. p. 137-163.

[4] SILVA, Tiago Dionisio da. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO: DESTITUIÇÃO DE UM DIREITO. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/article/view/3039